A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Et Caterva para desarticular uma suposta organização criminosa especializada em aplicar fraudes no auxílio emergencial e em precatórios judiciais. De acordo com os investigadores, o grupo teria sacado cerca de 1.570 benefícios pagos em razão da pandemia da Covid-19, com prejuízo estimado de R$ 1,3 milhão. Além disso, os investigados teriam levantado ilegalmente mais de R$ 13 milhões em requisições de pagamento expedidas pela Justiça.
Agentes cumprem 12 mandados de prisão e fazem 77 buscas em endereços de 12 estados. As ordens foram expedidas pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá (MT), que determinou ainda a suspensão do exercício da função pública de nove pessoas, além de decretar o sequestro de bens dos investigados.
A ação contou com a participação de cerca de 300 Policiais Federais e teve apoio da Caixa Econômica Federal. Segundo a corporação, o nome da ofensiva, ‘Et Caterva’, remete a uma expressão em latim, “utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas”. A Polícia Federal relacionou a expressão ao fato de a investigação ter identificado “um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos”.
Ao longo das investigações, a Polícia Federal descobriu que, inicialmente, o grupo atuava desviando precatórios judiciais, que acabam sendo embolsados por terceiros que participavam do esquema. A corporação indica que as ações da organização criminosa em tal sentido resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país.
Em nota, a PF explicou que “a investigação apontou que a organização criminosa cooptava servidores da instituição bancária, que forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. Também foi constatada a participação de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. O grupo investigado é composto por um número significativo de pessoas, dentre elas advogados e funcionários públicos”.
Os investigadores apontam ainda que o esquema contava com a confecção de documentos falsos, forjados com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários. Estes últimos sacavam os valores junto ao banco Depois do levantamento do precatório, o dinheiro era pulverizado em diversas contas, “com o intuito de ocultar a origem ilícita”, diz a PF.
Após a interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa em 2020, a organização criminosa passou a fraudar parcelas do auxílio emergencial. “Restaram efetuados aproximadamente 1.570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão”, indica a Polícia Federal.
