O ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva (PT) vem tentando anular suas condenações no caso do tríplex e no caso do sítio de Atibaia.
Nesta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista para suspender o andamento do processo do caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.
No caso tríplex, Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A intenção da defesa era a de paralisar o processo, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STF), até que o STF julgue a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores força-tarefa da operação “Lava-Jato”.
A defesa do ex-presidente argumentou que a condenação pode ser anulada caso a 2ª Turma do STF julgue que Moro e os procuradores tenham agido com má fé no caso.
Em sua decisão, segundo o site Poder360, Fachin diz que “o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”.
“Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, completa o magistrado.
