✦ Justiça

TSE suspende uma das ações que pede cassação de Bolsonaro

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista e o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a análise de pedido da oposição para cassar a chapa entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleita à Presidência da República em 2018. 

Retomado nesta terça-feira (9), o julgamento teve início em novembro de 2019. A chapa é acusada de envolvimento com supostos ataques de hackers contra o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. 

O arquivamento da denúncia é esperado, mas, agora, após pedido de vista de Moraes, não há data para ele ser concluído.

O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, votou contra o pedido dos autores. De acordo com Fernandes, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não conseguiram indicar o autor do crime cibernético.

“A invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito que possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal”, acrescentou² Fernandes.

Restam, portanto, os votos de Alexandre de Moraes e do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

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