Senadores protocolaram pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. O pedido reúne a assinatura de 29 parlamentares, além da do próprio autor. Isto é mais do que o mínimo de 27 assinaturas que deve ter, para ser apresentado à Mesa.
O autor do pedido é o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que denuncia uma atuação “sistemática” do governo no sentido de violar os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população brasileira, além de responsabilizá-lo pelo colapso de saúde no Amazonas. No Twitter, o senador comemorou o fato de o pedido ter sido protocolado e afirmou que “os responsáveis (pela crise da pandemia) devem responder por isso!”.
– Precisamos investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia, e o Senado Federal certamente contribuirá para elucidar as causas, com a instalação da CPI do Coronavírus – afirmou a assessoria de Randolfe.
Após ter o pedido protocolado, o senador deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário. Publicado o requerimento, o recém-empossado presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitará aos líderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do plenário, o relatório e as conclusões.
No entanto, no meio do processo, é possível que haja a retirada ou o acréscimo de assinaturas dos parlamentares – a convenção é de que isso se faça até à meia-noite do dia da leitura – ou, até mesmo, que Pacheco arquive o processo. Segundo a assessoria de Randolfe, “sempre tem [chance de alguma dessas situações ocorrer]”; então, “cabe aos assinantes fazerem pressão no plenário”.
De acordo com a assessoria, os senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI são os seguintes:
Jean Paul Prates (PT-RN)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Álvaro Dias (Podemos-PR)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Podemos-DF)
Leila Barros (PSB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Major Olímpio (PSL-SP)
Omas Aziz (PSD-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Weverton (PDT-MA)
Simone Tebet (MDB-MS)
Rose de Freitas (MDB-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Styvenson (Podemos-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO).
