O governador Mauro Mendes (DEM) criticou a ausência de representantes do comércio de Mato Grosso à audiência pública realizada nesta quinta-feira (30) pelo Executivo para esclarecer as mudanças na legislação tributária.
Em conversa com a imprensa, ao final da audiência, o democrata disse que o setor precisa explicar por quais razões alguns empresários têm “mentido” ao dizer que o aumento de preço em uma série de produtos se dá em razão da lei que revogou parte dos incentivos fiscais no Estado.
Os empresários alegam que a legislação aumentou a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entretanto, o Governo nega essa informação.
“A versão do Governo sempre foi muito clara, honesta, transparente e verdadeira. Nós lamentamos que alguns setores do comércio não compareceram à audiência pública. Aqui, estamos fazendo um debate claro, com a verdade, com números, com dados, na frente de todo mundo, para que a verdade seja restabelecida. Por que não vieram hoje aqui debater isso clara e honestamente?”, questionou.
“Nós últimos dias, algumas mentiras foram contadas por alguns poucos empresários. Alguns poucos setores, criando uma imagem não verdadeira. Algumas afirmações feitas por alguns empresários, e alguns setores, não refletem a verdade. São informações equivocadas sobre aquilo que acontece em Mato Grosso”, afirmou.
Segundo o governador, as alterações na concessão de benefício não devem impactar os produtos acima de 5%.
Mendes ressaltou que a revisão dos incentivos fiscais – em que o empresário deixa de pagar parte do ICMS sobre seu produto – foi uma exigência do Governo. Além disso, citou que o ex-governador Silval Barbosa delatou ter concedido o benefício em troca de vantagens ilícitas.
“Nós cortamos, sim, benefícios fiscais. Alguns dados em troca de favores, alguns foram vendidos em Mato Grosso. Isso já foi amplamente divulgado. Estamos corrigindo a tributação neste Estado para o bem da maioria da população”, disse.
“Essas pessoas têm o direito de reclamar, mas não podem mentir, trazendo informações que não são verdadeiras sobre aquilo que o Governo fez”, completou.
Veja tabela com o impacto no ICMS:
A ausência
Um grupo de entidades que representam o comércio em Mato Grosso encaminhou um ofício ao governador justificando a ausência na audiência pública.
A audiência foi agendada pelo Governo de forma a esclarecer a nova legislação, após setores do comércio elevarem seus preços e culparem a lei que revogou parte dos incentivos fiscais no Estado.
No ofício, as entidades afirmam que a falta ao evento ocorreu em decorrência da decisão do secretário de Estado da Fazenda, Rogério Gallo, de desmarcar uma reunião agendada com o setor para discutir o tema, sem dar uma nova previsão para o encontro.
Conforme informações da assessoria de imprensa do Governo, a reunião com o grupo foi desmarcada pois o tema seria debatido durante audiência pública. Um reunião em particular, portanto, não deve ocorrer.
