O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enfatizou, nesta terça-feira (17), que a Corte paga um “preço muito caro” pelo “protagonismo judicial desnecessário”.
Durante videoconferência do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, Fux declarou:
“O Poder Legislativo coloca no colo no Supremo a solução de várias questões que dizem respeito ao Parlamento.”
E acrescentou:
“O Supremo Tribunal Federal não age de ofício. Só age provocadamente. A judicialização da política é a provocação da política para que o Judiciário decida questões que partidos políticos não resolvem na arena própria.”
Fux continuou:
“A instância maior da democracia é o Poder Legislativo, é a casa do povo. E não o Poder Judiciário.
E completou:
“O Judiciário é independente. Não poderia abdicar de sua função permitindo que opinião pública e opiniões passageiras interferissem na aplicação do Direito pela Corte Suprema. Por mais que se queira prestigiar a democracia. Mas em alguns aspectos quando o Judiciário se depara com a opinião pública que é formada por opiniões passageiras, principalmente com as redes sociais, o Judiciário tem necessariamente que adotar com uma posição contramajoritária.”
