A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.
A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao TRF-4.
Após a decisão da ministra, o tribunal vai analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas.
Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos, informa o portal G1.
Com sede em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato.
