O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu, na nesta terça-feira (7), arquivar o processo que pedia investigação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, por suposto crime de responsabilidade.
Mello aceitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.
A notícia-crime sustentava que o general da reserva havia agido contra a segurança nacional em nota advertindo para “consequências imprevisíveis” caso o celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, fosse apreendido.
Embora tenha barrado a abertura do processo, Mello fez duras considerações a Heleno, alertando que a “Nota à Nação Brasileira” tem “conteúdo inacreditável e inconcebível”.
O magistrado disse ainda que o texto de Heleno é “claramente infringente do princípio da separação de poderes”, destaca o portal Metrópoles.
