O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quarta-feira (16), o empresário Carlos Wizard a ficar em silêncio na CPI da Covid. O depoimento dele está marcado para a manhã desta quinta-feira (17). Segundo a decisão, o empresário precisará comparecer ao interrogatório, mas poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores.
– Defiro a medida liminar, em parte, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito conceda ao paciente o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha, bem assim para que o dispense de responder sobre fatos que impliquem autoincriminação – escreveu o ministro.
A defesa do empresário também havia pedido que ele fosse ouvido por vídeo, mas Barroso disse que a palavra final sobre a modalidade do interrogatório cabe ao Senado Federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, já rejeitou o depoimento remoto.
A CPI também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemático de Wizard. Ele chegou a recorrer ao STF na tentativa de embargar a medida, mas o pedido foi negado também na quarta-feira pela ministra Rosa Weber.
Fonte: Pleno News
