O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é um dos sete órgãos de regularização fundiária da Amazônia Legal que fazem parte da Câmara de Planejamento Estratégico, que tem como objetivo formular ações integradas para a solução para desafios em comum entre os estados. O encontro aconteceu no Hangar Centro de Convenções em Belém (PA), durante o 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na última quarta-feira (11).
Além de Mato Grosso, representantes do Acre, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima estiveram reunidos na Câmara. Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim, que participou do encontro, a intenção é atuar, a partir de agora, em forma de consórcio com os estados que tem objetivos em comum com relação a regularização fundiária.
“O Intermat está a par dos muitos desafios que envolvem você regularizar uma área, e o nosso objetivo, é destravar esse processo no estado de Mato Grosso e possibilitar que famílias tenham cada vez mais o seu direito de propriedade garantido, e que contribuam para o desenvolvimento regional do interior no nosso estado”, afirma.
As dificuldades para entrega de títulos, articulação com outros órgãos, questões de regulamentação e infraestrutura foram alguns dos entraves levantados pelos gestores. Os desafios apontados na discussão conjunta levaram à estruturação de um plano de ação, apresentado ao conselho fiscal do Consórcio e também aos governadores da Amazônia Legal na quinta-feira (12).
A câmara técnica abriu espaço ao debate e a proposições sobre a regularização fundiária das glebas públicas do território na Amazônia Legal, para o controle efetivo da região e de seus recursos naturais. Para atingir esse objetivo é necessário promover o ordenamento, a gestão territorial na Amazônia e melhorias na gestão ambiental para a segurança jurídica na região, além de compartilhar dados e informações territoriais e ambientais entre órgãos governamentais. (Com informações Secom/Pará).
