Ministra Cármen Lúcia manda retirar outdoors pró-Bolsonaro em Brasília
Segundo a magistrada, embora as peças não mencionem o nome do candidato, “apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral”.
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de outdoors com alusão à campanha de Jair Bolsonaro espalhados pelas principais vias de acesso às regiões do Distrito Federal.
Segundo a magistrada, embora as peças não mencionem o nome do candidato, “apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral”.
“As fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, como é de sabença geral”, disse em sua decisão.
A liminar foi concedida em representação apresentada pela campanha de Ciro Gomes. Segundo a defesa do candidato do PDT, as peças publicitárias foram criadas a partir de slogans e cores de campanha do presidente, como, por exemplo, “eu apoio a família”.
Cármen Lúcia também ordenou que a empresa Visão Painéis forneça cópia das notas fiscais e a identificação dos responsáveis financeiros pela contratação dos serviços.
