STF forma maioria para absolver pela 1ª vez um réu do 8 de janeiro
Réu em questão é Geraldo Filipe da Silva, serralheiro em situação de rua que foi preso durante os atos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para absolver pela primeira vez um réu acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023. Até a manhã desta sexta-feira (15), seis ministros já tinham votado pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, um serralheiro em situação de rua que foi preso durante os atos.
O relator das ações sobre o 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, deliberou pela absolvição de Silva. Em seu voto, o magistrado declarou que não ficou comprovado que o homem tenha se aliado ao grupo que participou das manifestações. Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
– Não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – resumiu o relator.
Durante o trâmite da ação penal, a PGR mudou o entendimento em relação à denúncia contra Geraldo Filipe e opinou pela absolvição dele. A defesa do réu, por sua vez, alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos manifestantes, mas que não participou de atos.
O julgamento de Silva e de mais 14 réus ocorre no Plenário Virtual do Supremo, que é quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Os ministros da Suprema Corte podem se manifestar até esta sexta. Até o momento, o Supremo já condenou 131 réus acusados de participação no 8 de janeiro com penas que vão de três a 17 anos de prisão.
