O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem nas mãos a solução que liberta os produtores e os consumidores do domínio das distribuidoras, que acrescentam 16% ao preço final dos combustíveis.
Nesta terça (16) um novo aumento, de R$0,38, foi imposto pelas distribuidoras alegando, que ousadia, “adequação” ao ICMS.
Para acabar isso, basta Lira colocar na pauta, para votar, projetos engavetados por Rodrigo Maia, cancelando o cartório que dá às atravessadoras a exclusividade na venda aos postos.
Só o Congresso pode anular o cartório criado na ANP para distribuidoras. Basta passar na Câmara o projeto de decreto já aprovado no Senado.
Maia impediu a votação do projeto de decreto do então deputado JHC (AL), atual prefeito de Maceió, combatido pelo lobby das distribuidoras.
Resoluções da “agência reguladora” ANP, obtidas pelas distribuidoras, proíbem refinarias e usinas de etanol de vender diretamente aos postos.
ICMS unificado, proposto pelo governo, não reduzirá o valor na bomba, mas preserva o “lucro” das distribuidoras, que só produzem notas fiscais.
