Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte retire o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid em razão de suposta “suspeição”.
Caso o pedido principal não seja atendido, os governistas pedem que a Corte ao menos declare o “impedimento” de Renan.
No mandado de segurança protocolado no STF na noite desta terça-feira (27), os parlamentares vinculam a suposta “suspeição” de Renan ao “parentesco sanguíneo com um possível investigado” (o governador de Alagoas, Renan Filho).
Na sexta-feira (23), Renan Calheiros afirmou, pelo Twitter, que se declarava “parcial” para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas.
– Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo – disse ele.
Os governistas também argumentam que Renan já manifestou “posicionamento antecipado contra a Presidência da República e sua gerência” no combate à pandemia da Covid-19.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro já tinham feito outras tentativas para impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição.
Na instalação da Comissão, na manhã de terça-feira (27), o senador Jorginho Mello apresentou uma questão de ordem sobre a suposta suspeição de Renan, questionando ainda o parlamentar indicado como suplente, Jader Barbalho (MDB) – cujo filho é chefe do Executivo do Pará. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu o pedido e foi contra tal decisão
Em outra frente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) havia acionado a Justiça Federal do Distrito Federal para barrar Renan na relatoria da CPI. O juiz Charles Renaud Frazão de Morais chegou a atender ao pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região na mesma manhã em que a comissão foi instalada.
A decisão do TRF-1 foi dada no âmbito de um recurso do Senado, sendo que o documento já contestava a alegação de que Renan estaria impedido de relatar a CPI por ser pai do governador do Alagoas. No documento, a Casa lembrou que o parlamentar afirmou não pretende relatar ou votar qualquer tema envolvendo o Estado.
