A possível reeleição dos atuais presidentes do Senado e da Câmara é alvo de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta-feira (2), o grupo Muda Senado, que é formado por 14 senadores, divulgou uma carta contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
De acordo com o documento:
“Consideramos que a alternância de poder é essencial para a democracia. O Congresso deve respeitar a Constituição Federal que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e à qual estará sempre submetido.”
O texto acrescenta:
“O próprio artigo 59 do Regimento Interno do Senado Federal reproduz a parte final do dispositivo transcrito, ao dispor que “os membros da Mesa serão eleitos mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente.”
A eleição da cúpula do Congresso Nacional está marcada para fevereiro de 2021.
