Um substitutivo ao “Projeto de Lei das Fake News”, que deve ser votado ainda nesta terça-feira (2), no Senado Federal, exige CPF, foto e endereço para o uso das rede sociais.
O relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou um texto alternativo ao PL do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), trazendo essas modificações.
A proposta de Coronel é para que possam postar conteúdo nas redes sociais somente usuários que sejam devidamente identificados, informando documento válido no momento do cadastro.
Bia Barbosa, membro da Coalizão Direitos na Rede, afirma que o projeto substitutivo é “inadmissível” e que “os danos para a internet brasileira e os direitos de seus usuários podem ser irreversíveis” caso seja aprovado.
“Essa identificação massiva de CPFs e endereços vai permitir perseguição. Num contexto de vigilância, é isso é terrível”, afirma Barbosa.
