A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou denúncia contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, para a Organização de Estados Americanos (OEA).
OAB solicitou a apuração de atos praticados pelo governo do Brasil contra os direitos humanos em meio à pandemia de coronavírus.
O documento foi assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
O texto diz que o Executivo Federal “consubstanciado nas figuras do presidente da República e do ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.
Ainda de acordo com a denúncia:
“Em sentido oposto ao que se esperava, as ações ou falta delas (omissões) do Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise hospitalar que inevitavelmente se instauraria, como de fato se instaurou, com a pandemia.”
A OAB quer que seja reconhecido que o Estado brasileiro violou diferentes artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde.
