Por 69 votos a 0 a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu pela abertura do processo de impeachment contra o governador do estado, Wilson Witzel (PSC), nesta última quarta-feira (10).
O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), decidiu dividir a responsabilidade da abertura do processo – que é exclusiva do presidente da Alerj – com os demais deputados.
Durante a votação, os deputados citaram as investigações atuais, principalmente após a operação Placebo, da Polícia Federal, para basear suas intenções pelo estabelecimento do processo.
Os parlamentares defenderam a ampla defesa ao governador e disseram que será a chance do chefe do Executivo se explicar ao Parlamento.
Deputados que votaram sim:
Alana Passos (PSL)
Alexandre Freitas (NOVO)
Alexandre Knoploch (PSL)
Anderson Alexandre (SDD)
Anderson Moraes (PSL)
André Ceciliano (PT)
André Corrêa (DEM)
Bebeto (PODE)
Bruno Dauaire (PSC)
Capitão Paulo Teixeira (Republicanos)
Carlos Minc (PSB)
Chicão Bulhões (Novo)
Chico Machado (PSD)
Chiquinho da Mangueira (PSC)
Coronel Salema (PSL)
Dani Monteiro (PSOL)
Danniel Librelon (Republicanos)
Carlos Augusto (PSD)
Dionísio Lins (PP)
Dr. Deodalto (DEM)
Dr. Serginho (Republicanos)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PCdoB)
Fabio Silva (DEM)
Felipe Soares (DEM)
Filippe Poubel (PSL)
Flávio Serafini (PSOL)
Franciane Motta (MDB)
Giovani Ratinho (PTC)
Gustavo Schmidt (PSL)
Gustavo Tutuca (MDB)
Jair Bittencourt (PP)
João Peixoto (DC)
Jorge Felippe (PSD)
Léo Vieira (PSC)
Lucinha (PSDB)
Luiz Martins (PDT)
Luis Paulo (PSDB)
Marcelo Cabeleireiro (DC)
Marcelo do Seu Dino (PSL)
Marcio Canella (MDB)
Marcio Gualberto (PSL)
Márcio Pacheco (PSC)
Marcos Muller (PHS)
Marcus Vinicius (PTB)
Marina Rocha (PMB)
Martha Rocha (PDT)
Max Lemos (PSDB)
Monica Fransisco (PSOL)
Pedro Brazão (PL)
Pedro Ricardo (PSL)
Renan Ferreirinha (PSB)
Renata Souza (PSOL)
Renato Cozzolino (PRP)
Renato Zaca (PSL)
Rodrigo Amorim (PSL)
Rodrigo Bacellar (SDD)
Rosane Félix (PSD)
Samuel Malafaia (DEM)
Subtenente Bernardo (PROS)
Thiago Pampolha (PDT)
Val Ceasa (PATRIOTA)
Valdecy da Saúde (PHS)
Vandro Família (SDD)
Waldeck Carneiro (PT)
Welberth Rezende (CIDADANIA)
Zeidan (PT)
DEFESA
Em nota, o governador Wilson Witzel disse que recebeu a notícia com “espírito democrático e resiliência”.
Ele disse que terá direito à ampla defesa e que vai provar inocência, mantendo as funções como governador.
“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”.
E agora, o que acontece?
Este será o rito do processo:
- Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
- Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
- Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
- Witzel têm até 10 sessões para se defender
- Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
- Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
- Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
- Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
- Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
- Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria qualificada
- Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.
