O presidente do Senado Rodrigo Pacheco não irá pautar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Ao ser questionado sobre um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, cujo pedido foi protocolado por Kajuru, Pacheco diz que pedidos como esse devem ser tratados com responsabilidade. Para o senador, julgar pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal agora é um ato de “revanchismo”. A declaração foi dada em entrevista ao Valor.
– Os pedidos de impeachment, tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República, devem ser tratados com muita responsabilidade. Não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil – declara.
Pacheco acredita que a avaliação de um impeachment de um ministro do STF pode ser feita de forma oportuna, mas não com base na decisão que será tomada sobre a CPI no plenário da Corte na próxima quarta-feira (14).
– Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista em relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso – afirmou Pacheco.
