MT vai realizar 23 mil cirurgias pagando acima da tabela SUS

 O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (15) um programa que visa desafogar a fila de espera da rede pública de Saúde. A iniciativa pretende realizar 23 mil cirurgias eletivas, com o pagamento de incentivo financeiro acima da tabela do SUS, que está defasada. 

A situação de espera, conforme o Estado, piorou diante da pandemia da Covid-19, que resultou na suspensão dos procedimentos seguindo uma orientação do Ministério da Saúde.

De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, o programa Mais MT Cirurgias irá investir R$ 105 milhões e, além das cirurgias eletivas, contemplará a realização de 65.550 exames de média e alta complexidade e 90 mil procedimentos ambulatoriais.

Mendes ressaltou que o incentivo financeiro oferecido pelo Estado é necessário em razão da defasagem da tabela SUS, que foi atualizada pela última vez em 2002.

“É um programa que vai fazer um importante e vultuoso investimento de recurso público do Estado do Mato Grosso. O financiamento dessas cirurgias deve ser tripartite, com a União participando dentro das regras já pactuadas, mas o Governo vai implementar um nível grande de subsídio, de incentivo, porque hoje a chamada tabela SUS está defasada há quase 20 anos”, disse.

Segundo o secretário de Saúde, os valores serão repassados diretamente aos municípios, a partir da apresentação de planos para diminuir o tempo de espera em suas respectivas regiões.

“Lançamos esse programa com objetivo de arrumar parceiros que são grandes executores de cirurgias nos 141 municípios, que têm prestadores com capacidade técnica ociosa à disposição para que possamos comprar esses serviços através de um plano de incentivo financeiro do Governo”, explicou.

“Mas não se paga nenhum centavo antes do procedimento ser executado e inclusive dando baixa no sistema”, salientou.

Apenas para a realização das cirurgias eletivas – em 221 modalidades diferentes – serão destinados R$ 80 milhões. O restante, no total de R$ 25 milhões, será voltado para os exames (62 tipos diferentes) e procedimentos ambulatoriais.

“Os valores [a serem pagos são] com base na tabela do SUS, acrescidos de um incentivo do Governo do Estado. Tem empresas prestadoras de serviço com capacidade ociosa e poderão potencializar seus serviços, vendendo seus serviços para a Prefeitura e com garantia do Estado de que vão receber o pagamento”, disse.

O número de procedimentos a serem realizados, conforme ele, não é exato porque se baseia em progressões feitas com base no Sistema de Regulação Estadual, não impedindo que o Governo faça incrementos ao programa caso haja uma demanda maior por parte dos municípios.

“Não é demanda para fazer cirurgia de quem ingressou ontem no SUS com pedido, é para reduzir a fila daqueles que já estão esperando há algum tempo. Tem paciente que está esperando na fila há três, quatro anos”, disse.