MPF pede que WhatsApp adie lançamento de recurso que permite ‘megagrupos’
Em resposta ao MPF, o WhatsApp disse que só lançaria o novo recurso no Brasil após as eleições deste ano
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) questionou o aplicativo de mensagens “WhatsApp” sobre a possibilidade de adiar o lançamento da ferramenta “comunidades” para o início de 2023.
No despacho, o MPF questiona os possíveis impactos do novo recurso na suposta difusão de desinformação dentro da plataforma. O “comunidades” funcionaria como uma espécie de “guarda-chuva”, abrangendo diversos grupos sobre o mesmo tema.
Em resposta ao MPF, o WhatsApp disse que só lançaria o novo recurso no Brasil após as eleições deste ano. A plataforma deu o mesmo recado ao então presidente do TSE Roberto Barroso ainda em fevereiro.
No ofício enviado à plataforma, o MPF pergunta sobre a possibilidade de adiar o lançamento do recurso para 2023 “considerando os riscos que um aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participação política dos cidadãos assim como a integridade das instituições democráticas nacionais”.
A Procuradoria cita o episódio da invasão do Capitólio, nos EUA, que ocorreu após as eleições, mas antes da posse presidencial. O MPF também cobra explicações da plataforma sobre os impactos das “comunidades” no enfrentamento à desinformação dentro da plataforma e quais medidas o WhatsApp planeja adotar para “compensar” os riscos de uma flexibilização aos limites de compartilhamento de conteúdos virais dentro do aplicativo.
“Tendo em vista que tal funcionalidade pode ter por consequência, entre outras, uma diminuição drástica dos limites hoje vigentes para encaminhamento de mensagens por seus usuários, e ir na contramão das diversas medidas que essa plataforma listou ao Ministério Público Federal como soluções adotadas para enfrentar comportamentos abusivos de impulsionamento em massa de conteúdo potencialmente desinformativo, uma manifestação a esse respeito pode impactar a avaliação geral da plataforma no âmbito do inquérito civil público ora em curso”, diz o MPF.
O MPF deu prazo de 10 dias para o WhatsApp responder sobre o assunto.
