O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Câmara dos Deputados “tem que tocar” os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com ele, apenas se as denúncias forem consideradas improcedentes é que as medidas devem ser arquivadas.
– Observada a organicidade, [a Câmara] tem que tocar [pra frente] as denúncias apresentadas. A não ser que elas sejam manifestamente improcedentes, aí se arquiva. Que o plenário decida, que os representantes do povo brasileiro (os deputados federais) decidam, recebendo ou não a denúncia contra o presidente da República. E que haja, posteriormente, o julgamento no Senado – afirmou Mello.
A declaração foi dada por ele durante uma entrevista concedida à jornalista Rachel Sheherazade, do site Metrópoles. Na conversa, apesar de defender que as medidas sejam analisadas, o ministro do STF avaliou que o afastamento de Bolsonaro do Palácio do Planalto poderia gerar danos ao país e que a repercussão internacional de um impeachment seria “péssima”.
– Não avançamos culturalmente quando retiramos do poder um presidente da República. A repercussão internacional é péssima. Agora, evidentemente, há de se submeter o pedido ao colegiado. É a organicidade do nosso direito. Mas o presidente foi eleito com 47 milhões [na realidade, foram 57 milhões] de votos. Foi uma opção! – completou Mello.
