O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou, na semana passada, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos. A proposta do parlamentar de esquerda não traz um período de transição e teria validade imediata.
Em entrevista ao O Estadão, Molon disse que uma recente declaração do FHC contra a reeleição, “serviu como um novo impulso para essa necessidade, visto que o próprio criador da ideia reconhece o seu fracasso”.
Na Câmara, além da PEC apresentada por Molon, que prevê impedir a reeleição já para os atuais governadores, o líder do Podemos, Léo Moraes (RO), disse que vai propor uma medida semelhante, mas com validade apenas a partir de 2026.
“Defendo um mandato único de cinco anos. Assim, você blinda quem está no cargo das pressões políticas, reduz a adoção de medidas populistas por parte dos governantes e o País poderia avançar mais rapidamente em direção a políticas de Estado, e menos em agendas eleitoreiras”, afirmou Moraes.
Em 2015, a Câmara chegou a aprovar o fim da reeleição em uma PEC relatada por Maia. A medida, porém, não avançou no Senado, que alterou o texto da proposta e manteve apenas trecho que autorizava uma janela partidária – período em que deputados podem trocar de legenda sem sofrer punições.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. A bancada dos 16 partidos cujos líderes apoiam a medida supera esse número. Ao todo, eles representam 338 deputados e 53 senadores.
