Impeachment: Lula já tem mais pedidos do que em sua 2ª gestão

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais pedidos de impeachment protocolados na Câmara nos seis primeiros meses deste terceiro mandato do que em toda a sua segunda gestão no Palácio do Planalto. A Casa já recebeu 11 requerimentos para afastar Lula até esta quarta-feira (5). De 2007 a 2010, foram nove solicitações.

Dez dos novos requerimentos são de autoria de deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A outra solicitação de afastamento foi feita por Evair Vieira de Melo (PP-ES), apoiador do ex-chefe do Executivo e correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os pedidos não significam que um processo de afastamento será iniciado, já que para isso Lira precisa analisar as solicitações sobre crime de responsabilidade. Ele pode arquivá-las ou encaminhá-las para a avaliação dos deputados. Dos requerimentos, nove ainda aguardam a apreciação de Lira e outras duas foram arquivadas devido à troca de legislaturas na Câmara, no primeiro dia de fevereiro. Não há prazo para análise pelo presidente da Casa.

No seu segundo mandato no Planalto, entre 2007 e 2010, o presidente recebeu nove pedidos de impeachment. Diferentemente das solicitações, na sua terceira gestão, nenhum dos requerimentos apresentados na época foram escritos por políticos.

Já no primeiro mandato, de 2003 a 2006, Lula foi alvo de 28 pedidos de afastamento do cargo. Na ocasião, o governo dele fora abalado pelas denúncias do mensalão, que levaram integrantes da cúpula do PT a serem processados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas primeiras gestões do petista, foram 37 pedidos de impeachment. Nenhum teve andamento.

A assessoria do presidente Lula informou que não comentará sobre os pedidos de impeachment protocolados na Câmara neste ano de 2023.

OS IMPEACHMENTS PROTOCOLADOS CONTRA LULA
Os dois pedidos de impeachment mais recentes foram protocolados nesta semana e pedem a saída de Lula do Planalto por causa de pronunciamentos feitos na 26ª edição do Foro de São Paulo. Um dos textos é de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e foi protocolado na segunda-feira (3). O documento considera que Lula teria “relativizado a democracia e atacado o patriotismo” ao falar sobre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. No evento, o presidente disse se orgulhar de rótulo de comunista, o que, segundo Bilynskyj, teria atentado contra a soberania nacional.

O outro requerimento foi enviado pela deputada Carol de Toni (PL-SC) nesta terça-feira (4) e pretende ser “uma complementação” do pedido de afastamento feito por Bilynskyj. O texto afirma que Lula atua contra a autonomia do país em reuniões que realiza com líderes da América do Sul. Segundo o gabinete da deputada, o requerimento observa que os discursos de Lula em encontros com personalidades internacionais da esquerda “atentam contra a soberania nacional”.

No dia 6 de junho, o deputado Sanderson (PL-RS) enviou uma solicitação de afastamento do presidente à Câmara, argumentando que Lula havia cometido crimes de responsabilidade ao recepcionar o presidente da Venezuela e indicar Cristiano Zanin, o seu advogado pessoal, para o Supremo Tribunal Federal. Parlamentares de partidos aliados ao governo assinaram o pedido de impeachment, fazendo com que o Planalto articulasse formas para solucionar a falta de fidelidade no Legislativo.

O mês de março foi o que teve mais pedidos de afastamento protocolados na Câmara. No dia 29 daquele mês, a deputada Carol de Toni apresentou outro impeachment contra o presidente, alegando que Lula estava “usando a máquina pública para perseguir” rivais políticos. Outro motivo citado pela parlamentar foi a relação de Lula com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que, segundo a deputada, indicava uma interferência no banco e uma “quebra da responsabilidade fiscal”.

Na semana anterior, os deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolaram um pedido de impeachment cada, após Lula dizer, em uma entrevista para o Brasil 247, que queria “f****” o senador e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil-PR), enquanto estava na prisão em Curitiba. Outra denúncia dos parlamentares foi a de quebra de decoro devido a uma sugestão que o presidente fez, durante uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, que um plano de execução ao senador orquestrado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) poderia ter sido uma “armação”.

No dia 15, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) encaminhou para a Câmara um documento no qual exigia a saída de Lula, afirmando que o presidente estava tentando impedir a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro. Dois meses depois, no dia 25 de maio, o colegiado foi instaurado no Congresso Nacional.

Já no dia 2, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) encaminhou para a Câmara um pedido para afastar Lula do cargo alegando que o petista foi omisso durante a invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo Jordy, o governo federal teria sido informado previamente sobre a possibilidade de invasão, mas não teria tomado providências para conter o vandalismo.

Os parlamentares Carla Zambelli (PL-SP) e Coronel Meira (PL-PE) enviaram, no dia 11 de fevereiro, uma solicitação para que Lula fosse afastado por uma suposta fraude em licitações para a compra de móveis destinados à Presidência. Segundo o documento, a compra teria sido feita sem limite de urgência, o que se caracterizaria como crime de responsabilidade na análise dos parlamentares.

Os dois pedidos que foram para o arquivo da Câmara são de autoria dos deputados Sanderson (PL-RS) e do correligionário de Lira, Evair Vieira de Melo (PP-AL), sendo protocolados em janeiro, quando não havia um mês de mandato de Lula. Ambos pediram o afastamento do petista após ele ter dito que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016, teria sido um “golpe”. Segundo a Secretaria da Mesa Geral da Câmara (SGM), os pedidos foram arquivados automaticamente por causa da troca de legislaturas no Congresso, no primeiro dia de fevereiro.

VEJA A LISTA DE PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE LULA
Pedido de impeachment nº 11 – Autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentado em 4 de julho de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por atentar contra a “soberania nacional”.

Pedido de impeachment nº 10 – Autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SC), apresentado em 3 de julho de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por falas feitas na 26ª edição do Foro de São Paulo.

Pedido de impeachment nº 9 – Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 6 de junho de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por recepcionar Nicolás Maduro em Brasília e por indicar Cristiano Zanin ao STF.

Pedido de impeachment nº 8 – Autoria da deputada Carol de Toni (PL-SC), apresentado em 29 de março de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por supostos usos da máquina pública para perseguir opositores.

Pedido de impeachment nº 7 – Autoria do deputado Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentado em 29 de março de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, e quebra de decoro parlamentar.

Pedido de impeachment nº 6 – Autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), apresentado em 22 de março de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Pedido de impeachment nº 5 – Autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), apresentado em 15 de março de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por supostamente impedir a criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro.

Pedido de impeachment nº 4 – Autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), apresentado em 2 de março de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por supostamente se omitir durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Pedido de impeachment nº 3 – Autoria dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP), apresentado em 11 de fevereiro de 2023. Espera análise: pede o afastamento de Lula por supostamente fraudar licitações na compra de móveis para a Presidência da República.

Pedido de impeachment nº 2 – Autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentado em 27 de janeiro de 2023. Arquivado: pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, teria sido um golpe.

Pedido de impeachment nº 1 – Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 26 de janeiro de 2023. Arquivado: pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe”.

*AE