Nesta quinta-feira (23), o Presidente Jair Messias Bolsonaro afirmou que enquanto ele for presidente, não haverá aborto no Brasil. Na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo parou para cumprimentar apoiadores e ouvir um coral de crianças acompanhadas pelo padre polonês Pedro Stepien.
As crianças entoaram louvores e em seguida, fizeram um pedido ao presidente.“Senhor Presidente, temos um pedido para o senhor: defenda nossos coleguinhas. Não queremos aborto”.
Então, o Presidente Jair Bolsonaro respondeu: “Enquanto eu for presidente, não haverá”.
Na ocasião, o presidente foi presenteado com miniaturas de plástico representando fetos, além de um quadro de Jesus e uma bandeira que dizia “Brasil Vivo Sem Aborto”
“Muito bom começar o dia assim”, disse Bolsonaro.
STF
Nesta sexta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou o julgamento pela descriminalização do aborto em casos de grávidas infectadas pelo zikavírus. A ação foi proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). A votação, se mantida na agenda, será realizada por meio virtual.
A Anadep quer que a mulher tenha a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”. O texto já foi incluído e retirado de pauta duas vezes no ano passado após pressão de movimentos pró-vida.
Em 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que “a autorização da interrupção da gestação, em tal hipótese, seria frontalmente violadora ao direito à vida”.
A AGU defendeu que “embora uma criança cuja mãe tenha sido infectada pelo zikavírus durante a gestação possa apresentar danos neurológicos e limitações corporais severas, sua vida é viável e merece ser resguardada diante da garantia constitucional”.
O aborto é crime no Brasil com pena de até 10 anos excetuando três situações: quando há risco de morte para a grávida, em casos de estupro e de bebês anencéfalos.
