O governo brasileiro deu um ultimato para que os diplomatas do governo da Venezuela, de Nicolás Maduro, saíam do país. Der acordo com notificação feita pela Polícia Federal (PF), eles deverão deixar o Brasil até o dia 2 de abril. A informação foi dada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
A medida ocorre porque o governo brasileiro não reconhece Maduro como presidente da Venezuela, e sim Juan Guaidó. No entanto, a defesa dos diplomatas pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles possam continuar no Brasil.
Ao veículo, o advogado deles, Marcos Rogério de Souza, lembrou que o ministro Luís Roberto Barroso já havia dado uma decisão pela permanência dos diplomatas.
– Em maio [de 2020], o ministro autorizou a permanência dos diplomatas venezuelanos em razão do estado de calamidade pública. A questão central que abordaremos é que hoje essa situação pandêmica foi agravada – apontou.
O Itamaraty informou que “não houve expulsão desses cidadãos, mas sim a determinação para que eles regularizem a situação migratória”. Além disso, apontou ainda que eles podem continuar no Brasil se estiverem com os documentos regularizados, mas que não podem atuar como representantes diplomáticos e consulares da Venezuela.
