Conselho de Ética recebe pedido de cassação de Chiquinho Brazão
Informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, o deputado Leur Lomanto Júnior
O Conselho de Ética da Câmara recebeu nesta quarta-feira (27) o pedido de cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA).
Brazão foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal no último domingo (24), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. De acordo com Lomanto Júnior, o pedido de cassação deve começar a ser analisado daqui a duas semanas.
Além do pedido de cassação do mandato, apresentado pelo PSOL, a Câmara também precisa analisar a prisão preventiva de Brazão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa adiou a votação, após um pedido de vista do deputado Gilson Marques (Novo-SC).
Depois do adiamento na CCJ, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não levará o caso direto para o Plenário.
– É um caso difícil, sensível para todos nós. Todos tratam esse assunto com o máximo cuidado, pela repercussão que sempre teve. É complexo, é grande – disse Lira a jornalistas, durante pronunciamento.
O presidente da Casa afirmou ainda que o adiamento da análise da prisão não causará nenhum prejuízo para o processo contra Brazão, porque o deputado continuará preso até que a Câmara tome uma decisão em Plenário.
A presidente da CCJ, Caroline De Toni (PL-SC), havia afirmado que Lira poderia levar o caso diretamente para o Plenário caso a comissão demorasse para analisar a prisão. O presidente da Casa declarou, contudo, que a análise ocorrerá em “rito regimental” e “no processo normal”, que prevê votação primeiro no colegiado.
Com o pedido de vista, a CCJ fica impedida de analisar o caso antes das próximas duas sessões do Plenário da Casa. Esse prazo passa a contar a partir desta quarta (27). A expectativa, contudo, é que não haja sessão no Plenário nesta quinta (28) e nem na semana que vem.
*AE
