Nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que define um piso para o salário de enfermeiros em todo o Brasil. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (5).
O texto define o valor de R$ 4.750 como piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O projeto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021 e pela Câmara em maio deste ano.
O PL 2.564/2020 também contempla técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do enfermeiro, ou seja R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
