O presidente da República, Jair Bolsonaro, cobrou, nesta terça-feira (12), que estados sigam os decretos que publica definindo quais são as atividades essenciais.
Os serviços classificados como essenciais são aqueles que estão autorizados a funcionar durante a pandemia do coronavírus.
Ao chegar ao Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro declarou:
“[Se descumprir o decreto] aí entra em descumprimento de uma norma. Havendo descumprimento, a AGU vai se empenhar, talvez junto à esfera judicial, pra que aquele governador cumpra o decreto.”
E, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios têm autonomia para tomar suas decisões locais, acrescentou:
“Tem aí o Supremo, que decidiu que as medidas restritivas cabem aos governadores e prefeitos.”
Como noticiou a RENOVA, vários governadores deixaram claro que não iriam seguir o decreto assinado por Bolsonaro permitindo à volta das atividades de salões de beleza, barbearias e academias.
