AGORA: Após críticas, Governo Lula recua e suspende nota técnica sobre aborto
Nisia Trindade diz que nota técnica sobre aborto não passou por todas instâncias necessárias no ministério e suspende documento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28/2).
A nota dizia que, dentre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.
O documento impungava outra manifestação do ministério, publicada ainda no governo de Jair Bolsonaro, que dizia não haver “sentido” em realizar um aborto em “gestações que ultrapassem 21 semanas”.
Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.
Reação da oposição
Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica provocou forte reação de parlamentares oposição, que prometiam tentar derrubar o documento no Congresso Nacional.
A oposição alegava que, por meio da nota, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.
