‘A maioria dos deputados espera que o Coaf volte ao Banco Central’, afirma Arthur Lira
Para que a mudança seja permanente, a MP precisará ser aprovada no Congresso.
Em entrevista à GloboNews Nesta terça-feira (31), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a maioria dos deputados é a favor de manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Banco Central (BC).
No começo de janeiro, o Governo Lula (PT) publicou uma Medida Provisória que transferiu o Coaf para o Ministério da Fazenda de Fernando Haddad.
Para que a mudança seja permanente, a MP precisará ser aprovada no Congresso.
“Com relação ao Coaf, não a minha posição, mas a posição majoritária dos deputados a quem eu ouço e converso tendem a redevolvê-lo (sic) ao Banco Central. Não foi discutido assim tão profundamente se com relação ao Ministério da Fazenda”, afirmou Lira na entrevista.
O presidente da Câmara declarou que terá uma “fotografia mais ampla” da opinião dos parlamentares quando a MP de Lula for colocada em votação, mas que atualmente os deputados tendem a querer devolver o Coaf para o BC.
De acordo com ele, o Coaf deve ser imparcial e mirar “operações irregulares e não sujeitos”, além de estar à disposição dos órgãos da Justiça.
O ponto de maior divergência dos parlamentares é o possível “uso político” do órgão.
“Eu entendo que o Coaf é um órgão importantíssimo que deve procurar as operações irregulares e não os sujeitos irregulares. Então, quando você personifica um órgão como aquele, você apontar o dedo para alguém para ir atrás de alguma operação é desnecessário. Quanto mais imparcial, quanto mais longe da decisão politica, mais ele funcionará”, afirmou Lira.
“O Coaf tem que funcionar como árbitro de futebol, quanto mais invisível melhor para o país”, afirmou.
A MP do Coaf não deve ser prioridade do governo e da Câmara nos primeiros meses do ano no Legislativo, que começa em 1º de fevereiro, de acordo com Lira.
“Eu acho que outras matérias estarão na frente. As MPs elas tem prazo até abril. Daqui para lá algumas outras matérias mais prementes vão começar a ser discutidas como, por exemplo, a gente vai ter que abrir muito rapidamente a discussão da reforma tributária”, afirmou.
A reforma tributária deve ser o 1º tema a ocupar os parlamentares.
