47 entidades assinam nota contra o PL da Censura
Dezenas de entidades não-governamentais divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (25), pedindo o adiamento da votação do PL 2630/2020, mais conhecido como “PL da Censura“.
O texto do relator Angelo Coronel (PSD-BA) foi apresentado na noite de ontem (24), e a votação em plenário está prevista para hoje.
Em um comunicado conjunto, as 47 organizações nacionais e internacionais pedem o adiamento da votação e a ampliação dos debates:
“A última versão do texto não é capaz de cumprir com o suposto objetivo de combater a desinformação, ao estimular a concentração no âmbito digital — por meio de imposição de obrigações desproporcionais às empresas provedoras de serviços de Internet — e a autocensura, por meio da excessiva vigilância e da ampla criminalização de discursos.”
A nota é assinada por entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Open Knowledge Brasil, Electronic Frontier Foundation e Repórteres Sem Fronteiras.
Confira a lista completa de assinantes:
- Access Now, Global
- Amnesty International Brazil
- ARTICLE 19, Global
- Asociación Mundial de Radios Comunitarias (AMARC), Latin America and the Caribbean
- Asociación Nacional de la Prensa (ANP), Bolivia
- Asociación por los Derechos Civiles (ADC), Argentina
- Asociación TEDIC, Paraguay
- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Brazil
- Association for Progressive Communications (APC), Global
- Autres Brésils, France
- Center for Democracy & Technology, US/EU
- Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública (CAinfo), Uruguay
- Centro Nacional de Comunicacion Social AC, Mexico
- Ciberfeministas GT, Guatemala
- Damian Loreti, Argentina
- Derechos Digitales, Latin America
- Digital Empowerment Foundation, India
- Electronic Frontier Foundation (EFF), Global
- Espacio Público, Venezuela
- Fundación Datos Protegidos, Chile
- Fundación Escuela Latinoamericana de Redes (EsLaRed), Venezuela
- Fundación Karisma, Colombia
- Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP), Colombia
- Fundamedios, Latin America
- Hiperderecho, Peru
- Human Rights Watch, Global
- IFEX – América Latina y el Caribe (IFEX-ALC), Latin America and the Caribbean
- Index on Censorship, Global
- Instituto de Prensa y Libertad de Expresión (IPLEX), Costa Rica
- Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Brasil
- Instituto Prensa y Sociedad, Peru
- Instituto Prensa y Sociedad, Venezuela
- Internet Without Borders, Global
- IPANDETEC, Central America
- ISOC Brazil (Brazil Chapter of Internet Society)
- Martín Becerra, Argentina
- OBSERVACOM, Latin America
- Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión (OLA), Latin America
- Open Knowledge Brasil
- Paradigm Initiative (PIN), Africa
- PEN America, Estados Unidos
- R3D: Red en Defensa de los Derechos Digitales, Mexico
- Reporters Without Borders (RSF), Global
- Software Freedom Law Centre (SFLC.in), India
- Sulá Batsú, Costa Rica
- Sursiendo, Comunicación y Cultura Digital, Mexico
- Usuarios Digitales, Ecuador.