De acordo com o documento com as alegações pelo indiciamento, o delegado Pablo da Costa Sartori justifica que Felipe Neto está sendo responsabilizado “por não limitar a classificação etária dos vídeos que possuem conteúdo e linguajar inapropriado para menores”.
A investigação contra o youtuber foi instaurada inicialmente pelo Ministério Público do Rio devido a um registro de ocorrência feito em 2018. Durante a investigação conduzida pela Polícia Civil, Felipe Neto foi convocado a prestar depoimento, mas optou por apresentar os esclarecimentos por escrito.
Na ocasião, o influencer afirmou em sua defesa que o vídeo e o livro, com conteúdos que estão sendo questionados pelos investigadores e que foram usados por ele em seu canal, já eram públicos desde 2017 e possuíam as marcações de idades autorizadas.
No entanto, os investigadores afirmam que na época da divulgação dos conteúdos no canal de Felipe Neto, o público do youtuber era basicamente formado por crianças e adolescentes, e, que, portanto, o material era inadequado, tendo ocorrido infração do artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de quatro a oito anos de reclusão e multa, por “vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O delegado acrescenta ainda que há outros vídeos que o autor trata de sexo, inclusive com tutorial, e coloca a classificação para 13 anos, “o que já teria enquadramento legal, porém, demonstrando o dolo do autor, este fala no vídeo que apenas crianças com menos de 10 anos deidade não deveriam assistir, deixando claro que a indicação do vídeo não devia ser respeitada”, destaca Sartori.
