Cinco pessoas foram presas, incluindo empresários, agentes públicos municipais e um vereador na cidade de União/PI, à 52 km de Teresina, durante a Operação Delivery, da Polícia Federal, realizada na manhã desta terça-feira (12).
A PF fez buscas na sede da Prefeitura de União e, segundo nota divulgada pela corporação, o objetivo é apurar uma suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município.
Ainda segundo a nota, os cinco presos, que não tiveram seus nomes informados, são investigados por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias. O inquérito policial foi instaurado a partir da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia 1º de maio de 2020.
A PF informou que a apreensão aconteceu em um veículo alugado pela Prefeitura, em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.
Segundo o portal G1, de acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União/PI teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza/CE, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.
As análises da Controladoria-Geral da União apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.
Ao todo foram dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, União e Fortaleza, além de cinco mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Teresina/PI.
PREFEITURA DE UNIÃO/PI DIVULGA NOTA
“A PREFEITURA DE UNIÃO, face a operação realizada no início desta manhã (12), pela Polícia Federal, denominada “Delivery”, onde foram cumpridos mandados de prisão, busca e condução coercitiva, sob acusação de desvio de recursos do FUNDEB em nosso município, vem informar que ainda ontem (11), por ordem do prefeito Paulo Henrique, exonerou o então secretário de Educação do município, Marcone Martins, em virtude do mesmo ter se tornado o alvo principal de denúncias de desvio de recursos, originários, supostamente, de licitação e compra de material didático, justamente para que o mesmo se apresentasse às autoridades policiais e judiciais e apresentasse sua defesa. Quanto às prisões, a Prefeitura lamenta o ocorrido e espera que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. O prefeito Paulo Henrique orientou toda a sua equipe a se colocar a disposição das autoridades e se antecipar a prestar esclarecimentos sobre todos os demais atos licitatórios realizados no município. Ainda ontem (12), também foi instituída uma comissão gestora, com poderes de supervisionar todos os atos ordenadores de despesas do erário público, com objetivo de identificar eventuais falhas e corrigi-las. Ao tempo em que lamentamos o episódio desta manhã, pedimos a imprensa e população de União que tratem o fato com a seriedade e cuidado que merece, sem a antecipação de condenação de quaisquer pessoas, permitindo o uso político de forma inescrupulosa.
PREFEITURA DE UNIÃO
