Três advogados do Distrito Federal, que somam 59 inquéritos, estão sendo investigados pela Polícia Civil por suspeita de aplicação de golpes relacionados ao crime de apropriação indébita, que consiste na apoderação de coisa alheia, sem o consentimento do proprietário. Os crimes, que teriam como alvo pessoas idosas, têm prejuízo estimado em R$ 4 milhões.
A especialidade dos estelionatários era embolsar dinheiro de indenizações dos clientes. Além de inquéritos abertos nos últimos oito anos, ainda existem 26 ocorrências em apuração na polícia. Os boletins foram registrados contra os advogados Francisco Pereira Serpa, Frederico Soares Araújo e Sebastião Moraes da Cunha.
Sebastião chegou a ser preso preventivamente, mas ganhou liberdade provisória em 2019. Mesmo com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa, novas vítimas seguiram denunciando que foram enganadas pelos profissionais.
Oficialmente, Francisco, Frederico e Sebastião estão proibidos de exercer a profissão em todas as unidades da Federação, mas, ainda assim, trabalham na ilegalidade. Apenas Sebastião teria desviado cerca de R$ 2 milhões referentes a indenizações que deveriam ter sido depositadas nas contas de clientes.
OS GOLPES
Em janeiro deste ano, um homem de 74 anos registrou ocorrência contra Francisco Pereira Serpa. De acordo com o relato da vítima, o advogado foi contratado para atuar em um processo de ação indenizatória contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no qual o idoso saiu vencedor.
Quando o cliente assinou a procuração em favor de Francisco Serpa, já havia, inclusive, ordem de pagamento expedida para liberação de R$ 41 mil. Entretanto, de acordo com relato da vítima em depoimento, “após os procedimentos judiciais de praxe, o advogado, em 27 de maio de 2019, sacou o dinheiro e não disse absolutamente nada”.
O idoso relatou aos policiais que o advogado insistia em dizer que o dinheiro não havia sido liberado. Em 5 de janeiro, desconfiado, o homem pediu auxílio para outro defensor. Após descobrir a falcatrua, a vítima se dirigiu ao escritório de Francisco Serpa e apresentou provas de que o montante foi sacado por ele.
Serpa então assumiu que, de fato, havia feito o saque, mas acusou o próprio filho de ter furtado os R$ 41 mil. O advogado pediu até o fim de janeiro para pagar o cliente todo o valor com atualização e juros. Depois da promessa, parou de atender os telefonemas e sumiu.
Já em um caso ocorrido em março deste ano, Serpa embolsou R$ 31,4 mil da indenização de um outro cliente. Na ocasião, a vítima trabalhava em um hospital e contratou o advogado para representá-lo numa ação trabalhista. Na ação, o estabelecimento foi condenado a indenizar o ex-funcionário. A procuração da vítima autorizava o escritório a receber os valores.
A PCDF descobriu que Francisco Serpa havia usado contas e dados de outro advogado para sacar o dinheiro do cliente, pois ambos trabalhavam no mesmo escritório. Mais uma vez, o montante desapareceu, e o cliente jamais recebeu a quantia.
Já o advogado Frederico Soares Araújo responde a 22 inquéritos policiais, sendo 20 deles por apropriação indébita, entre os anos de 2014 e 2019. Ele chegou a ser absolvido em dois processos, mas segue alvo de apuração em outras ocorrências registradas na 5ª DP.
O outro advogado, Sebastião Moraes da Cunha, já respondeu a 27 inquéritos policiais, entre os anos de 2013 e 2020. Chegou a ser preso preventivamente. O profissional também cumpriu pena por 6 meses, em 2017, após ser alvo de prisão com decisão condenatória.
Os três advogados investigados pela PCDF não foram localizados para comentar o teor das denúncias. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, Antônio Alberto do Vale Cerqueira, afirmou que os advogados suspeitos podem ser excluídos dos quadros da entidade.
– Nós já tivemos advogados suspensos preventivamente até por condutas menos graves do que essa. Então, a depender das provas acessadas, o caso pode resultar não apenas em processo disciplinar – que pode acarretar a expulsão do advogado – afirmou.
