✦ Marcelândia
Marcelândia: Secretária de Planejamento fala sobre o questionário que dará início ao planejamento do PPA
A secretária de planejamento Daiane Quirino Felder em uma entrevista coletiva com a imprensa local na manhã desta sexta-feira (18), na sede da prefeitura municipal, falou sobre o questionário que dará início ao planejamento do PPA. Vale ressaltar a importância desse levantamento para os cidadãos para a construção do plano que orientará as ações do Executivo de modo a atender os maiores anseios da população.
A prefeitura Municipal de Marcelândia, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos, disponibiliza formulário para envio de sugestões exclusivamente para o Plano Plurianual (PPA) de 2022 – 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O PPA, a LDO e a LOA são as três leis elaboradas pelo Poder Executivo que integram o Orçamento Municipal, sendo o PPA em intervalos a cada quatro anos e a LDO e LOA, anualmente. Três são estreitamente ligadas entre si, compondo o Planejamento Orçamentário, nos termos da Constituição Federal, que deve ser adotado pelos Municípios, Estados e pela União. A participação da população é muito importante, pois através desta ferramenta é possível apresentar sugestões e opiniões para as ações da Prefeitura, bem como proposta de projetos ou serviços para os anos de 2022 (PPA, LDO LOA) a 2025 (PPA).
Plano Plurianual: É uma das Leis orçamentárias que compõe o planejamento de médio prazo do governo.
Esta peça estabelece qualitativa e quantitativamente, quais os investimentos serão feitos pela Administração Pública em cada uma de suas áreas de atuação (Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistente Social, entre outras). Este Plano reflete o plano de governo que foi eleito e define as estratégias, diretrizes e metas do governo por um período de quatro anos, sendo elaborado no primeiro ano de mandato.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos.
O PPA municipal parte necessariamente de conhecer e diagnosticar a realidade do município, para isso, é necessário realizar uma primeira etapa nomeada “Dimensão Estratégica”, que consiste em:
Definir uma visão de futuro sobre a cidade e seu território
• Desenhar os instrumentos e o papel da participação social no planejamento
• Coletar da sociedade as necessidades setoriais
• Explicar a realidade selecionando problemas de alto valor.
Por Valmir Silva
