✦ Marcelândia
Marcelândia: Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal, disciplina a criação, construção e funcionamento dos cemitérios públicos e particulares e fixa tarifas de serviços de cemitérios e dá outras providências”. O referido projeto, já aprovado pelas Comissões.