Sikêra Jr., apresentador fenômeno de Audiência da RedeTV!, foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a transexual Viviany Beleboni.
Ela gerou polêmica em 2015 por representar Jesus Cristo crucificado em uma encenação durante a Parada do Orgulho LGBT (Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
O apresentador do Alerta Nacional utilizou a imagem da transexual ao tratar de um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas que matou o filho Rhuan. Além disso, Sikêra afirmou “isto é um lixo, uma bosta, uma raça desgraçada”, em seu programa.
No processo, Sikêra defendeu-se dizendo que em momento algum quis compará-la às assassinas e que “apenas emitiu opinião sobre movimentos que, como a Parada Gay e seus adeptos, tratam com chacota os símbolos do cristianismo”.
“Ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”, disse a advogada de Sikêra.
O magistrado responsável pela sentença, Sidney da Silva Braga, afirmou em sua decisão que ficou demonstrado que Sikêra se utilizou da transexualidade e da imagem da modelo para associá-la à prática de um crime. “O fato de a autora ser artista reconhecida não autoriza que possa ter sua imagem exposta sem autorização e ser chamada de ‘raça desgraçada’ em contexto de crítica à prática de um crime que com ela não tem qualquer relação”, diz a sentença.
Além da indenização, o magistrado também determinou que a imagem da modelo seja retirada da reportagem sobre o crime, que foi postada no YouTube. A decisão é passível de recurso.
