Rosa Weber pode pautar ação de descriminalização do aborto
A presidente do STF deve colocar em votação a ADPF 442 antes de se aposentar
Há expectativas para que a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), coloque em pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que pede pela descriminalização do aborto.
Weber deve se aposentar em outubro deste ano e, como relatora do caso, pode fazer questão de colocá-lo em pauta antes de passar a cadeira para seu sucessor.
A ADPF 442 é uma proposta enviada pelo PSOL em 2017 pedindo pela descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Em 2018, a Suprema Corte realizou uma audiência pública convidando vários representantes da sociedade civil para se posicionarem sobre o assunto.
A União dos Juristas Católicos de São Paulo, por exemplo, disse que a ADPF 442 é um “aborto jurídico”, pois o STF não teria competência para legislar sobre o assunto.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou o bispo Dom Ricardo Hoepers também para falar contra o processo movido pelo PSOL.
Além de frisar que, no entendimento da CNBB, a questão do aborto não é matéria para ser discutida no Supremo, mas sim no Legislativo, o bispo convidou a ministra Rosa Weber, que convocou a audiência, para visitar uma das casas pró-vida espalhadas pelo Brasil, locais que acolhem mulheres grávidas, evitando que elas busquem o aborto como alternativa.
A Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB), representada por Douglas Roberto de Almeida Baptista, afirmou que a descriminalização solicitada pelo partido de esquerda tem como objetivo legalizar o “assassinato de ser indefeso e inocente no ventre da mãe”.
Entre as entidades que se levantaram a favor da ADPF 442 estava a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), representada pelo médico Dirceu Bartolomeu Greco, que defendeu o aborto como “questão de saúde pública”.
Segundo ele, “é necessário que o Estado tenha posição firme em defesa do direito das mulheres de se emanciparem para tomar essa decisão, e assegure seu acesso a um atendimento adequado e seguro”.
