Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro
Covaxin: Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra do STF, Rosa Weber, autorizou, nesta sexta-feira (2), a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin.
De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em:
“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”
O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
O prazo inicial das investigações é de 90 dias.
A decisão de Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que, como noticiou a Renova, foi apresentado também nesta sexta.
Em depoimento à CPI da Pandemia, na última semana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, disseram ter relatado a Bolsonaro as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida na Índia.
