O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou, nesta segunda-feira (9), para o número excessivo de processos chegando à instância máxima do Poder Judiciário do Brasil.
A declaração foi feita por Fux durante palestra virtual “A importância do STF na manutenção da democracia brasileira”, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial.
No evento, o ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil:
“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas, ou seja, o Supremo é instado a decidir problemas que devem ser decididos na arena própria.”
Fux reforçou que o problema é causado pela falta de decisões em arenas próprias de discussão:
“Se, eventualmente, determinado partido político perde a votação na arena própria, ele não tem o direito de provocar o Judiciário para tentar reverter aquela solução, mas é isso que tem ocorrido diuturnamente, através de um fenômeno cujo o próprio nome é equivocado, que é a judicialização da política. O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento.”
