A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu edital, nesta sexta-feira (6), para consultar os membros do Ministério Público Federal (MPF) sobre interesse em atuar na Operação Greenfield, recebendo por redistribuição processos e procedimentos do caso, nos termos do art. 2º, § 4º da Lei 13.024/2014. O objetivo é equacionar o acervo do 12º Ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), responsável pelas investigações, cujo titular está afastado para outras atividades e, como consequência, com a designação suspensa.
O edital foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que destaca o âmbito nacional das lesões apuradas. Também menciona o fato de ter sido feita consulta interna aos procuradores da República lotados na unidade (PRDF) e de não ter havido “manifestação de interesse em assumir permanentemente a titularidade do caso”.
Além disso, o vice-procurador-geral afirma no documento que a abertura do edital considerou o fato de que a sistemática atual de substituição quinzenal e rotativa no Ofício com designação suspensa “gera descontinuidade e possibilidade de atuações contraditórias ou dissonantes, desafiando a qualidade da atuação em respeito a independência funcional”.
Interessados deverão se inscrever no sistema de seleção disponível no site do MPF, no período de 13 a 23 de novembro. A designação poderá ser feita com suspensão de outras atribuições, ou seja, quem for selecionado pode atuar com exclusividade nos casos relacionados a fundos de pensão, passando à condição de procuradores naturais dos casos. Conforme o texto do edital, na condição de novos procuradores naturais, os selecionados poderão indicar outros membros para atuação conjunta. (PGR).
