O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado a expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, destaca o Antagonista.
O ministro atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Barroso ainda requisitou que Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem informações sobre a expulsão.
Para o ministro, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”.
Quase dois meses depois de ter dado 60 dias aos funcionários da embaixada e dos consulados da Venezuela no Brasil para saírem do país, o governo de Bolsonaro relembrou nesta semana sua decisão em notificação oficial enviada aos representantes da ditadura de Nicolás Maduro.
