O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá.
Uma vitória de Lula no julgamento pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022.
Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar a análise da ação ainda neste semestre.
A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers roubarem e divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, também integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelo grupo de criminosos virtuais.
O objetivo do petista é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz o encarava como um “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Inelegível, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, o que obrigou o PT a substituí-lo por Fernando Haddad na cabeça da chapa.
O julgamento do habeas corpus que trata da sua suspeição é um dos duelos que Moro deve travar no STF nos próximos meses. Se a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do STF, concordar com a tese de que Moro se comportou como um opositor de Lula no caso do tríplex, a condenação deve ser derrubada, fazendo o processo voltar à estaca zero.
Uma decisão nesse sentido também poderia respingar em outro caso, o do sítio de Atibaia, no qual Lula também já foi condenado em segunda instância.
A atuação de Moro na ação do sítio foi menor: coube ao ex-juiz da Lava Jato aceitar a denúncia e colocar o ex-presidente no banco dos réus mais uma vez. A condenação, no entanto, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, depois que o ex-juiz já tinha abandonado a magistratura para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.
O relator da Lava Jato no STF Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o habeas corpus, nos bastidores da Corte, é considerado pouco provável que os dois alterem o voto proferido há mais de dois anos. Ainda faltam três votos: de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.
Como Gilmar e Lewandowski já sinalizaram o voto pela suspeição de Moro, a definição do placar deve ficar com Kassio.
