Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos e missas durante a pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pautou a análise da reabertura de igrejas para cerimônias presenciais para a próxima quarta-feira (07).
O assunto foi parar no plenário do STF depois que o ministro Kassio Nunes Marques decidiu liberar, no sábado (3), cultos, missas e outras cerimônias religiosas com a presença do público.
O magistrado atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e, como condição, ordenou a aplicação de protocolos sanitários, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.
Há uma outra ação na Corte, de autoria do PSD (Partido Social Democrático) e sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.
Na mesma linha, o processo contesta um decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proíbe encontros presenciais em templos do estado. Gilmar sinalizou deliberar contrário à medida e, assim, manter templos fechados ao público.
No caso de Gilmar decidir sobre a ação hoje, tanto esta como a da Anajure serão julgadas ao mesmo tempo no plenário da Corte.
