Durante o julgamento sobre o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que é apontado como chefão do PCC, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que tomará medidas para corrigir falhas na distribuição de processos na Corte.
Segundo ele, o objetivo vai possibilitar um novo controle na definição de relatores de processos.
De acordo com o jornal O Globo, as declarações de Fux vieram à tona em paralelo com as críticas do ministro Gilmar Mendes sobre o encaminhamento do habeas corpus para Marco Aurélio Mello.
Gilmar apontou falhas no processo de distribuição, segundo a visão dele.
Diante disso, Fux reagiu:
“Apenas a título de informação, diante desse caso gravíssimo, inclusive com distribuições e desistência de distribuições, e equívoco na prevenção, hoje ainda sairá um ato da presidência cuidando de todas essas questões que Vossa Excelência agora menciona. Desistência de distribuição, prevenção de competência só ouvida a presidência. Distribuição fora do horário, só ouvida a presidência. Se tiver mais alguma sugestão, eu agradeço, porque o ato sairá hoje”, declarou o presidente do STF.
