Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para ser transferido para integrar a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta a partir de julho.
No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do STF.
De acordo com o gabinete do ministro, os processos da Lava Jato, de que é relator, continuariam na Segunda Turma, hoje formada também por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques. Segundo o STF, Fachin, no entanto, continuaria o relator dos processos.
“Na manhã de hoje o Ministro Edson Fachin encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal ofício que segue anexo. Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, diz o gabinete do ministro, em nota oficial.
“Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, afirmou.
Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.
Atualmente, além de Fachin, a Segunda Turma do STF é formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques.
