Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (18), convocar uma audiência pública para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas.
A audiência pública será realizada no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 9h, na sala de sessões da 1ª Turma do Supremo, segundo o site Poder360.
Atualmente, o entendimento da Justiça é o de que as leis do Brasil obrigam filiação partidária a qualquer candidato.
A audiência pública será dividida em duas sessões, uma pela manhã e outra pela tarde.
De acordo com o ministro Barroso, os participantes foram escolhidos com base nos critérios relacionados a: representatividade; especialização técnica e expertise do expositor; garantia da pluralidade da composição da audiência; e dos pontos de vista a serem defendidos.
