A Construtora OAS, investigada na Lava Jato, comprometeu-se a pagar R$ 1,92 bilhão até dezembro de 2047 em acordo de leniência fechado nesta 5ª feira com a CGU ) e a AGU . O valor será corrigido pela Selic, a taxa básica de juros, informa o site Poder 360.
As negociações começaram a progredir a partir de dezembro do ano passado, quando o conglomerado entregou evidências implicando mais de 304 pessoas físicas e 184 pessoas jurídicas.
Em nota, a OAS afirma que o acordo está dentro da capacidade de pagamento da empresa.
O valor foi calculado da seguinte forma:
R$ 720,14 milhões: restituição de valores pagos a título de propinas;
R$ 800,37 milhões: enriquecimento ilícito obtido em razão de influência em contratos fraudulentos;
R$ 320,06 milhões: multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013);
R$ 84,73 milhões: multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).
Do total, R$ 1,03 bilhão volta para os cofres do governo federal. Os outros R$ 890 milhões se destinam às empresas estatais lesadas.
A OAS é a 11ª investigada na Lava Jato a assinar acordo de leniência com o governo. As empresas que assinam esse tipo de acordo assumem publicamente participação em infrações e contribuem com a Controladoria no esforço de comprová-la.
No total, a Lava Jato já recuperou cerca de R$ 13 bilhões em acordos de leniência com empresas que participaram de esquemas de corrupção.
