Míriam Leitão critica STF por decisão sobre parentes: “Erro”

   A jornalista Míriam Leitão avaliou como “muito ruim” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que juízes possam julgar casos em que seus parentes advoguem. Em texto publicado no jornal O Globo nesta segunda-feira (21), a articulista afirmou que a determinação foi tomada em “causa própria” e gera um claro “conflito de interesses”.

– O STF formou maioria para permitir que um juiz possa julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de advocacia de seus parentes. É uma decisão muito ruim, porque foi tomada em causa própria, revertendo o que tinha ficado proibido – inicia.

Na sequência, Míriam chama de “fraco” o argumento de Gilmar Mendes para votar a favor do tema. O ministro alegou que é “difícil saber toda a carteira de clientes de cada escritório de advocacia, e que parte da sua assessoria trabalha somente para saber se há algum conflito de interesse nas causas”.

– Achei um argumento fraco. Quem recorre à Justiça, ou é envolvido em algum processo, ter certeza que o juiz é imparcial, e que será imparcial mesmo se o caso for defendido por sua mulher, ou filho, ou primo – analisou a jornalista.

Míriam lembrou que alguns dos ministros da própria Corte têm cônjuges advogados, como Cristiano Zanin, com esposa e pai que advogam.

– Não estou levantando dúvidas sobre os ministros, mas sim sobre o processo. Daqui para a frente, como o Supremo irá julgar casos de nepotismo, por exemplo? – questionou.

A colunista, por fim, opina que essa é uma decisão que “piora a imagem do STF, tomada exatamente em um momento de desconfiança em relação às instituições” e pede que a Corte ao menos module a determinação.